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Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM01/2000 referente a Emenda 16 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 21/05/2021 10h08
Inclui dispositivo no Art. 30 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo PROJETO DE LEI CM/02/2025
por ttb — última modificação 04/02/2025 11h03
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Hudson Teixeira de Castro - CNPJ 32.930.129/0001-95" e revoga a Lei n° 4.908, de 05 de maio de 2022.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária Desarquivado
por ttb — última modificação 02/02/2021 11h52
Projeto de lei CM 66/2020 Dispõe sobre o rateio de honorários advocatícios entre os ocupantes do cargo efetivo de advogado, os Procuradores Adjuntos e o Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Desarquivados
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2004 ao Projeto de Lei CM/58/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 10h50
Que propõe alteração à Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004, proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2004
Arquivo Lei nº 1.758, de 31 de agosto de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h42
Altera a Lei nº 1717, de 24 de novembro de 1975, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1976.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Projeto de Lei CM 16/2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 13h06
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que cria os benefícios estatutários bem como altera Lei Municipal nº 4.061 de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.422, de 26 de outubro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h25
Suprime, na Lei nº 190, de 9 de dezembro de 1952, expressão do caput do art. 37 e desta, os parágrafos 1º e 2º.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Emenda N°29 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h26
Adapta redação do art. 134, da lei Orgânica do Município de Ituiutaba, a dispositivo constitucional.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N° 21 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de Dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h17
Modifica o inciso III, do art. 21 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei n° 5.035 de 05 de Abril de 2023.
por ttb — última modificação 25/04/2023 10h04
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera as disposições da Lei 4.529 de 17 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
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