Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11282 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/06/2002
por ttb — última modificação 22/03/2017 15h37
Que extingue cargos do Anexo I, da Lei Complementar nº 29, de 14 de agosto de 1998, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 04, de 15 de abril de 1992
por ttb — última modificação 15/09/2016 15h48
Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 48, da Lei Complementar nº 03, de setembro de 1991 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1992
Arquivo Emenda N° 22 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h17
Modifica o inciso XXI, do art. 21 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 3.544, de 28 de março de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h33
Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei nº 3.517, de 7 de janeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Emenda N°27 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h24
Modifica inciso II e sua alínea do art. 39 da Lei Orgânicado Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo PROJETO DE LEI CM/10/2025
por ttb — última modificação 11/03/2025 13h35
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "DMO Agrícola LTDA EPP, CNPJ 18.539.365/0001-54" e revoga a Lei n° 4.905, de 05 de maio de 2022.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM01/2000 referente a Emenda 16 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 21/05/2021 10h08
Inclui dispositivo no Art. 30 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo PROJETO DE LEI CM/02/2025
por ttb — última modificação 04/02/2025 11h03
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Hudson Teixeira de Castro - CNPJ 32.930.129/0001-95" e revoga a Lei n° 4.908, de 05 de maio de 2022.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária Desarquivado
por ttb — última modificação 02/02/2021 11h52
Projeto de lei CM 66/2020 Dispõe sobre o rateio de honorários advocatícios entre os ocupantes do cargo efetivo de advogado, os Procuradores Adjuntos e o Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Desarquivados
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2004 ao Projeto de Lei CM/58/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 10h50
Que propõe alteração à Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004, proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 71 72 73 [74] 75 76 77 ... 1129