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Projeto de Lei Ordinária CM/74/2013/2015
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por ttb
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última modificação
29/11/2016 15h04
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba que autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.694, de 04 de dezembro de 2019
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por ttb
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última modificação
11/12/2019 16h35
Autoriza o poder executivo a realizar, no orçamento em vigor, transposição , remanejamento ou transferência de recursos de dotações orçamentárias entre administração direta e indireta e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Emenda Aditiva CM/43/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 15h18
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Urbanismo e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/03/2000 ao Projeto de Lei CM/54/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 13h48
Que estima a receita, fixa a despesa para exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
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Projeto de Lei Ordinária CM/57/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h09
Que desafeta de sua destinação de vias públicas área de terrenos situada no Bairro Bela Vista, compreendendo faixas da Avenida Brasil e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/04/2003 a ao Projeto de Lei CM/28/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 10h43
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003
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Lei nº 3.861, de 12 de julho de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h44
Institui o Regime de Plantão de Sobreaviso e o auxílio-transporte na administração de pessoal da Superintendência de Água e Esgotos de ituiutaba - SAE e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Projeto de Lei Ordinária CM/82/2017
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por ttb
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última modificação
26/09/2017 13h17
Autoriza a contratação de profissionais para atender ao Núcleo de Apoio à Família e ao Programa Saúde da Família, fixa vencimentos e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.783, de 17 de Março de 2021
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por ttb
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última modificação
02/04/2021 17h10
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 3.583, de 18 de dezembro de 2002
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 09h24
Dá denominação à travessa que menciona. Fica a Travessa, localizada no Bairro Ipiranga, entre as Ruas Cincinato Lourenço Freire e Padre Mário Chudzik denominada Maria Beltrão de Souza.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
