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Emenda Aditiva CM/02/2003 a ao Projeto de Lei CM/28/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 10h12
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003
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Emenda Aditiva CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/43/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 14h56
Que dispõe sobre o sistema de transporte coletivo de passageiros do Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposta pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2005
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Emenda Aditiva CM/02/2005 ao Projeto de Lei CM/34/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 13h35
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/34/2005
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Lei nº 5.268 de 24 de Abril de 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 15h55
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Projeto de Lei CM/75/2016
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por ttb
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última modificação
09/11/2016 10h33
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2016 ao Cruzeiro Esporte Clube, no valor de até R$ 5.000,00 ( cinco mil reais).
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 2.022, de 19 de setembro de 1980
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por ttb
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última modificação
19/08/2016 15h48
Autoriza e Executivo Municipal a assinar contrato com a Centrais Elétricas de Energia S/A CEMIG, para a construção de nova rede de distribuição e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1980
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Projeto de Lei Ordinária CM/106/2017
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por ttb
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última modificação
21/02/2018 13h59
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que concede subvenção financeira ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba - CONSEPI, no exercício de 2018, no valor de até R$430.000,00.
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda modificativa CM/05/2005 ao Projeto de Lei CM/35/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 14h22
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/35/2005
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Lei n° 4.635, de 10 de Abril 2019
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por ttb
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última modificação
17/04/2019 14h14
Autoriza o municipio de Ituiutaba a firmar convênio com a Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - Hosp. Helio Angotti para a finalidade que especifica e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei nº 4.205, de 27 de junho de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h41
Autoriza o município a controlar com o banco de desenvolvimento de Minas gerais S/A - BDMG-, operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
