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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 09h39
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que denomina logradouro público a Praça da Liberdade localizada na junção da Avenida 23 com Rua Boa Vista, no Bairro Novo Horizonte, passa se denominar "Praça Luiz Márquez".
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/03/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 15h10
Que autoriza a transferência financeira e abertura de créditos especiais, da Prefeitura para a Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba e dá outras providência, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/02/2002 ao Projeto de Lei CM/15/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 09h39
Que dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção à dengue e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/15/2002
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Emenda Aditiva CM/03/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h43
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereadores Gilson Carvalho de Macedo e Juarez José Muniz.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
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Lei nº 4.751, de 28 de Setembro de 2020
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por ttb
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última modificação
15/10/2020 08h48
Denomina o logradouro público localizado na rua José Martins Ferreira com a rua Dom Eduardo da Silva e avenida Dezessete, bairro Platina, de PRAÇA PADRE JOSÉ MARIA RASON.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei n° 4.884, de 23 de Fevereiro de 2022.
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por ttb
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última modificação
24/03/2022 16h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira .
Autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 68/2021
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por ttb
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última modificação
03/09/2021 14h38
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício, financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Emenda Aditiva CM 03/2020 ao Projeto de Lei CM 60/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 14h35
De autoria do vereador Odeemes Braz dos Santos, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 49/2022
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por ttb
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última modificação
20/06/2022 17h14
De autoria do Vereador Vilsomar Paixão. Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município de Ituiutaba O DIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS(E-Games). Aprovada na reunião do dia 30/05/2022.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 127/2022
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 18h14
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Centro de Educação
Superior Mais EIRELI" e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 17/10/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
