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Arquivo Lei nº 3.808, de 6 de julho de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h17
Autoriza o Município de Ituiutaba a controlar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A , operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.909, de 13 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h12
Concede permissão de uso sobre terrenos do Patrimônio Público Municipal à entidade que indica e dá outras providências. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Ituiutaba - APAC.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 16/2022
por ttb — última modificação 18/02/2022 17h17
Concede ajuda financeira no exercicio de 2022 e dá outras providências. A camara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2022, ao Sanatório Espirita Jopsé Dias Machado, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) conforme processo Administrativo nº 2.595 de 07 de fevereiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 3.794, de 27 de abril de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h20
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2006, às entidades que menciona e dá outras providências. Irmandade de São Benedito e Escolas de Gestantes Lions Clube Ituiutaba Centro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 90/2022
por ttb — última modificação 11/07/2022 15h04
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/15/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 08h37
Que dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção à dengue e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/15/2002
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 14h07
Que denomina"Centro Cultural Hilarião Rodrigues Chaves" o imóvel da Rua 22 nº333, frontal à Praça Cônego Ângelo, objeto de desapropriação como preservação do Patrimônio Histórico do Município, proposta feita pelo vereador Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 57/2023
por ttb — última modificação 29/05/2023 15h16
Garante o direito de prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 05/2024
por ttb — última modificação 04/12/2024 16h12
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos efetivos dos servidores da prefeitura municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Emenda Aditiva CM/54/2015 ao Projeto de Lei CM/16/2015
por ttb — última modificação 20/12/2016 15h53
De autoria do vereador Marco Túlio Faissol Tannus, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Emendas
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