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Lei nº 3.357, de 26 de novembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 15h05
Autoriza o Poder Executivo a refinanciar, junto à União, dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta do Município.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Emenda Aditiva CM/24/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h24
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Saúde e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/18/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 09h48
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Saúde e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 25/2023.
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 16h54
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 25/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 2.002, de 30 de janeiro de 2023. Aprovado na reunião do dia 04-04-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 24/2023.
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 16h51
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 24/2023
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Irmandade de São Benedito de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo nº 5.727, de 20 de março de 2023.Aprovado na reunião do dia 28/03/2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Emenda Aditiva CM/25/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h18
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/16/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h12
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Modificativa CM/12/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 16h30
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/29/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h21
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/14/2016
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h08
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
