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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2017
por ttb — última modificação 29/03/2017 14h50
Que autoriza a Procuradoria Geral e a Procuradoria da Fazenda do Município de Ituiutaba a realizar acordos em processos judiciais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/15/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 08h33
Que dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção à dengue e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/15/2002
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb — última modificação 16/02/2017 08h35
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Saúde e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Emenda modificativa CM/02/2005 ao Projeto de Lei CM/35/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 14h11
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/35/2005
Arquivo Emenda Aditiva CM/03/2005 ao Projeto de Lei CM/34/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 13h49
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/34/2005
Arquivo Emenda Aditiva CM/05/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 09h20
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Educação e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 16h45
Que autoriza realização de despesa, abertura de crédito especial autorizando concessão de ajuda financeira à Creche Espírita Josefina de Magalhães e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/06/2005 ao Projeto de Lei CM/34/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 14h04
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/34/2005
Arquivo Lei n° 4.594, de 11 de setembro de 2018
por ttb — última modificação 20/09/2018 09h49
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da SPAI - Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/104/2017
por ttb — última modificação 07/12/2017 09h50
Concede subvenção no exercício de 2018 ao Hospital São José da Sociedade de Sáo Vicente de Paulo, no valor de até R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
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