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Arquivo Lei N° 4.165 (anexo 1)
por ttb — última modificação 24/06/2016 11h29
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Lei n° 4.165, de 9 de agosto de 2012
Arquivo Projeto de Lei CM 16/2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 13h06
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que cria os benefícios estatutários bem como altera Lei Municipal nº 4.061 de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.422, de 26 de outubro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h25
Suprime, na Lei nº 190, de 9 de dezembro de 1952, expressão do caput do art. 37 e desta, os parágrafos 1º e 2º.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Emenda N°29 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h26
Adapta redação do art. 134, da lei Orgânica do Município de Ituiutaba, a dispositivo constitucional.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N° 21 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de Dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h17
Modifica o inciso III, do art. 21 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei n° 5.035 de 05 de Abril de 2023.
por ttb — última modificação 25/04/2023 10h04
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera as disposições da Lei 4.529 de 17 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2017
por ttb — última modificação 13/11/2018 09h09
Altera a Lei 3.325 de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Lei nº 1.753, de 30 de junho de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h33
Modifica o art. 2º e parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1635, de 10 de abril de 1974, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 09h27
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que suprime os parágrafos 1º e 2º e expressão do caput do Art. 37 da Lei n. 190, de 09 de dezembro de 1952.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM/58/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 10h28
Que propõe alteração à Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004, proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2004
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