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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 121/2023
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última modificação
12/09/2023 15h36
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 121/2023
Concede auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 9.878 de 12 de maio de 2023. Aprovado
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3711/2002
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22/03/2017 15h02
Que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Veto à Proposição de Lei
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2017
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por ttb
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última modificação
08/03/2017 16h13
Que autoriza repasse de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2017, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 65/2023.
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21/06/2023 16h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 65/2023
Concede subvenção no exercício de 2023, e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme Processo Administrativo n. 5990, de 23 de março de 2023. Aprovado na reunião do dia 19/06/2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/36/2012
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06/12/2016 09h10
Encaminhada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2012, ao SIPRI - Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba com vistas à realização da FECIAGRO - Feira Comercial, Industrial e Agropecuária.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/26/2016
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08/11/2016 15h12
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ao orçamento vigente para atender despesas com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais com o objetivo de suporte na fiscalização da Área Azul, e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.955 de 07 de Julho de 2022.
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por ttb
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05/08/2022 10h40
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPIR e o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial - FUMPIR, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.910 de 05 de Maio de 2022.
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por ttb
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26/05/2022 14h04
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Sabor Mineirin ltda" e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.908 de 05 de Maio de 2022.
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última modificação
26/05/2022 14h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Hudson Teixeira de Castro" e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.906 de 05 de Maio de 2022.
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por ttb
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última modificação
26/05/2022 14h00
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Premoldados Pontal LTDA" e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
