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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 05/2022
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por ttb
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última modificação
11/02/2022 15h47
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 05/2022
Autoriza a aditivar convênio e concede subvenção, no exercício de 2022 e dá outras providências. Ao Hospital São Jose da Sociedade São Vicente de Paulo no valor de até R$2.044.232,84 (dois milhões quarenta e quatro mil duzentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), conforme processo administrativo nº 21.704, de 15 de dezembro de 2021. Aprovado na reunião do dia 09/02/2022.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 120/2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 15h24
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 120/2023
Concede auxílio no exercício de 2023 e dá providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 9.877 de 12 de maio de 2023. Aprovado 22-08-2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 4.939 de 22 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 14h09
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 81/2022 Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Lar idoso Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). conforme Processo Administrativo nº 6.875, de 08 de abril de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Emenda Aditiva CM/26/2010
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por ttb
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12/12/2016 15h18
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/20/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h13
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Lei nº 4.460, de 02 de dezembro de 2016
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 17h12
Autoriza doação com encargo de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, ao Laticínio Minas Gerais Ltda., e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.524, de 26 de setembro de 2017
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por ttb
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última modificação
02/10/2017 14h38
Autoriza o município de Ituiutaba a contratar com O Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e da outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h05
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 5.205 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h18
utoriza o Poder Executivo a conceder premiação por meio de transferência bancaria, à equipe vencedora da 1º Copa Free Fire de Ituiutaba Battle Royale Squad, e da outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei nº 1.407, de 20 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h06
Declara de utilidade pública a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, a Escola de Administração de Empresas, e Diretório Acadêmico Nivaldo José Moreira, da Escola de Administração de Empresas.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
