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Lei nº 4.347, 25 março de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com Termo de Adesão para realização do Censo de atividades econômicas, provido pelo curso de Geografia da FACIP/UFU e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Emenda Aditiva CM/22/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h14
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/21/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h14
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/18/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h12
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/15/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h09
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/74/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 16h20
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Projeto de Lei Ordinária CM/64/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 13h42
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que dá denominação à via pública a rua particular do Bairro Brasil, localizada entre as Ruas Uruguai e Suíça, passa a denominar-se Rua José Martins dos Santos.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva e Supressiva CM/09/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 09h35
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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Emenda Modificativa CM/27/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
16/02/2017 08h49
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, função Previdência Social e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Modificativa CM/02/2005 ao Projeto de Lei CM/43/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 14h58
Que dispõe sobre o sistema de transporte coletivo de passageiros do Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposta pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2005
