Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11301 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 879, de 13 de março de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 13h53
Cria Departamento Agro Pecuário do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 880, de 14 de abril de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 13h59
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 881, de 24 de abril de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h00
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 882, de 24 de abril de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h02
Cria Escola Municipal, Dr. Rodolfo Leite de Oliveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 883, de 5 de junho de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h03
Dispõe sobre doação de terreno.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 884, de 15 de junho de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h05
Concede isenção de imposto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 885, de 15 de junho de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h06
Concede isenção de impostos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 886, de 15 de junho de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h06
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 887, de 16 de junho de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h08
Autoriza a concessão do serviço de transporte coletivo urbano na cidade de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 889, de 26 de junho de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h09
Abre crédito suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 743 744 745 [746] 747 748 749 ... 1131