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Emenda Aditiva CM/23/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h16
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Projeto de Lei Ordinária CM/14/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 09h01
Subscrito pelo vereador Washington Carlos Severino, que torna obrigatório aos estabelecimentos destinados ao estabelecimentos destinados ao atendimento ao público situados no município de Ituiutaba a disponibilizarem a seus clientes e usuários atendimento controlados por senha.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/40/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h18
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre a denominação de logradouro público a Unidade de Saúde localizada na Rua Diva Paranaíba de Andrade, 344, Bairro Sol Nascente II, de Dr. Claiber Vieira Borges.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 135/2022
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por ttb
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última modificação
25/11/2022 16h19
De autoria do Vereador Prof. Yata. Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 22/11/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/102/2017
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por ttb
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última modificação
07/12/2017 09h34
Concede subvenção no exercício de 2018 ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2017
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 15h04
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Sanatório Espirita José Dias Machado e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.452, de 09 de setembro de 2016
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por ttb
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última modificação
20/09/2016 16h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriunda do convênio nº 39/2013 celebrado com Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Civil.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 1.495, de 22 de março de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h32
Autoriza o Poder Executivo contrair empréstimo para execução de obra que menciona, autoriza vinculação de Receita do Município que define, e dá outras providências. Superintendência de Estradas e Rodagem
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 3.357, de 26 de novembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 15h05
Autoriza o Poder Executivo a refinanciar, junto à União, dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta do Município.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Emenda Aditiva CM/24/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h24
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Saúde e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
