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Emenda Supressiva CM/10/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
16/02/2017 09h09
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Cultura e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Projeto de Lei Ordinária CM/79/2017
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por ttb
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última modificação
22/09/2017 08h34
Institui a Declaração Eletrônica de Serviços Prestados nas Operações de Cartões ou Débito ou Similares- DESPCRED- pelas Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito ou Similares, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/02/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 10h20
Subscrito pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que institui no âmbito do município de Ituiutaba o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue e medula óssea, e dá outras o providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.386, de 27 de outubro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acoberta despesas oriundas do Convênio n° 52/2015, Celebrado com a Sociedade Orquidófila de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei n° 5.065 de 06 de Junho de 2023.
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por ttb
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última modificação
16/06/2023 16h24
Autoriza o município de Ituiutaba – MG a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Emenda Supressiva CM/14/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
16/02/2017 09h11
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Administração e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Modificativa CM/29/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
16/02/2017 08h54
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 na função Saúde e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/08/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 09h27
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Assistência Social e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Lei Complementar nº 42, de 25 de abril de 2001
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 09h19
Torna sem efeito a aplicação da Unidade Fiscal de Referência - UFIR, estabelece critérios para atualização monetária de débitos fiscais e valores constantes da legislação tributária e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2001
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 44/2022
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por ttb
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última modificação
25/04/2022 16h21
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Sabor Mineirin ltda" e dá
outras providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
