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Arquivo Lei nº 2776, de 01 de abril de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h38
Declara de utilidade pública o Lar do Idoso Padre Lino Correr.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3319, de 11 de janeiro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h22
Determina a instalação de bebedouro nas agências bancárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3320, de 5 de março de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h24
Desafeta sua destinação de área institucional a área urbana que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3322, de 5 de março de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h27
Desafeta de sua destinação institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3323, de 10 de março de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h29
Dá denominação ao Centro Educacional e Social que menciona. Centro Educacional e Social Nadime Derze Jorge.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3327, de 16 de abril de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h45
Concede bolsas de estudos a servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3443, de 8 de janeiro de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h18
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir do dia 1º de janeiro de 2001,na forma específica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo PDF document Lei nº 4254, 13 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h11
Cria Cargos de Operador de Máquinas Pesadas, Encanador e Ajudante Administrativo no quadro de pessoal da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4266, de 25 março de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h21
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para atender despesas não contempladas na Lei nº 4.249 de 27 de dezembro de 2013 que institui a Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº, 527, de 30 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h38
Autoriza aquisição de imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
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