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Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 42/2022
por ttb — última modificação 25/04/2022 16h20
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Hudson Teixeira de Castro" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 40/2022
por ttb — última modificação 25/04/2022 16h18
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Premoldados Pontal LTDA" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 39/2022
por ttb — última modificação 25/04/2022 16h17
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "DMO Agrícola LTDA EPP" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Emenda Supressiva CM/02/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb — última modificação 16/02/2017 09h05
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 na função Agricultura e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Emenda Aditiva CM/44/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb — última modificação 16/02/2017 08h43
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Urbanismo e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Emenda Aditiva CM/23/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 10h22
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Legislativa e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Emenda Aditiva CM/22/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 10h11
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Urbanismo e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Lei nº 1.891, de 21 de julho de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 15h29
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio para instalação Padrão de Entrada Simplificado - PES - e execução de instalação elétrica interna em domicílios ocupados por moradores considerados de baixa renda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 4.476, de 09 de março de 2017
por ttb — última modificação 16/03/2017 16h20
Autoriza repasses de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2017, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 10h10
Que autoriza O Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associados a ações de inclusão social e profissional, denominados BOLSA- AUXÍLIO e dá outras providências, proposta apresentada pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
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