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Lei n° 5.066 de 06 de Junho de 2023.
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por ttb
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última modificação
16/06/2023 16h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Campeonato Mundial de Triathlon".
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.056 de 16 de Maio de 2023.
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por ttb
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última modificação
16/06/2023 15h59
Institui a Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo, no calendário escolar da rede pública e privada do ensino fundamental e médio no Município de Ituiutaba/MG.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Emenda Supressiva CM/30/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
16/02/2017 09h13
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Assistência Social e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Lei nº 4.356, 12 junho de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 058/2014 celebrado com o CIDES- Consórcio Público internacional de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 34/2022
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por ttb
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última modificação
05/05/2022 15h44
Altera inciso III do artigo 5º, § 3º do artigo 7°, o artigo 10, 15 e 16, e os anexos I, II,
IV, V e VIII, da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e
Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, Revoga a Lei Municipal N° 4.726 de 13 de maio de 2020 e da e dá
outras providências.
As alterações previstas no presente projeto de lei são as seguintes:
- O regramento das zonas de corredores mistos - que visam permitir uma maior diversidade de uso do espaço
urbano.
- Definição de novas áreas industriais, permitindo um crescimento urbano mais ordenado e de acordo com os
princípios do Plano Diretor Municipal e o Estatuto da Cidade.
- Adequação da Zona de Urbanização Restrita - ZUR Ás áreas de especial interesse ambiental, sem conflitos com
áreas urbanas já consolidadas.
- Adequação dos usos urbanos e dos índices urbanísticos às zonas existentes no município.
Adequação do parcelamento do solo para novos loteamentos e desmembramentos á realidade socioeconômica
do município.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 45/2022
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por ttb
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última modificação
25/04/2022 16h22
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Dejalmo dos Reis Júnior"
dá outras e providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 43/2022
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por ttb
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última modificação
25/04/2022 16h21
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Dragagem Areia Limpa
EIRELI" e dá outras providências.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.689, de 04 de dezembro de 2018
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por ttb
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última modificação
11/12/2019 16h29
Concede subvenções sociais no exercício de 2019, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Projeto de Lei Ordinária CM/66/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 13h49
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que dá denominação à via pública a rua particular do Bairro Santa Maria, localizada entre as ruas 3 e 5, passa a denominar-se Rua José Gonçalves de Melo.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/02/2004 ao Projeto de Lei CM/18/2004- Retirada a Pedido do Autor
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h03
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Marcos Drummond.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/18/2004
