-
De autoria da Vereadora Fabiana Alcântara Brito, o Projeto de Lei CM 27/2021
-
por ttb
—
última modificação
19/04/2021 15h42
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal CAD- Censo de Animais Domésticos, destinados ao reconhecimento e localização de animais domésticos no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De Autoria da Vereadora Fabiana da PetAgro Projeto de Lei Ordinária CM 36/2021
-
por ttb
—
última modificação
10/06/2021 09h25
Declara de utilidade publica a associação Amigos de 4 patas - Centro de Proteção e Defesa dos Animais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De Autoria da Vereadora Fabiana da PetAgro Projeto de Lei Ordinária CM 39/2021
-
por ttb
—
última modificação
10/06/2021 09h36
Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19, em Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Vereadora Fabiana da PetAgro o Projeto de Lei CM 51/2022
-
por ttb
—
última modificação
16/05/2022 17h15
“Dispõe sobre o programa “Animal Legal” visando o censo populacional de animais domésticos no município de Ituiutaba e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Vereadora Fabiana Alcântara Brito o Projeto de Lei CM 73/2021
-
por ttb
—
última modificação
22/09/2021 14h16
EMENTA: Institui a semana Municipal e Proteção aos Animais e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Vereadora Fabiana PetAgro o Projeto de Lei Ordinária CM 143/2023
-
por ttb
—
última modificação
12/09/2023 14h32
Dispõe sobre a forma de abastecimento dos veículos com motorização flex da frota Municipal.
Art. 1° Fica estabelecido que os veículos com motorização flex gasolina/etanol que compõem a frota Municipal
preferencialmente serão abastecidos por meio de etanol.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Verador Roberto Soares o Projeto de Lei CM 25/2022
-
por ttb
—
última modificação
21/03/2022 09h16
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas
(discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos
estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei Ordinária CM 59/2023
-
por ttb
—
última modificação
29/05/2023 15h17
Dispõe sobre a sobre a criação de espaços reservados, rampas de acessibilidade e outros em shows,
apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no Município
de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador Prof Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 127/2024
-
por ttb
—
última modificação
09/07/2024 08h51
PROJETO DE LEI CM/127/2024, subscrito pelo vereador Yata Anderson Cunha Muniz, que dispõe sobre a
implantação de painéis informativos em Braile nas entradas e no interior dos órgãos públicos do Município de
Ituiutaba e dá outras providências. "Sobre os temas de interesse local, os municípios dispõem de competência
privativa”. (MENDES, Gilmar Ferreira et al. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p.
824)
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei CM 04/2022
-
por ttb
—
última modificação
31/01/2022 14h43
"Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos no Município de Ituiutaba."
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
