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De autoria da Vereadora Fabiana Alcântara Brito o Projeto de Lei CM 73/2021
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por ttb
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última modificação
22/09/2021 14h16
EMENTA: Institui a semana Municipal e Proteção aos Animais e dá outras providencias.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Vereadora Fabiana PetAgro o Projeto de Lei Ordinária CM 143/2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 14h32
Dispõe sobre a forma de abastecimento dos veículos com motorização flex da frota Municipal.
Art. 1° Fica estabelecido que os veículos com motorização flex gasolina/etanol que compõem a frota Municipal
preferencialmente serão abastecidos por meio de etanol.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Verador Roberto Soares o Projeto de Lei CM 25/2022
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por ttb
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última modificação
21/03/2022 09h16
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas
(discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos
estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei Ordinária CM 59/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 15h17
Dispõe sobre a sobre a criação de espaços reservados, rampas de acessibilidade e outros em shows,
apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no Município
de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 127/2024
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por ttb
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09/07/2024 08h51
PROJETO DE LEI CM/127/2024, subscrito pelo vereador Yata Anderson Cunha Muniz, que dispõe sobre a
implantação de painéis informativos em Braile nas entradas e no interior dos órgãos públicos do Município de
Ituiutaba e dá outras providências. "Sobre os temas de interesse local, os municípios dispõem de competência
privativa”. (MENDES, Gilmar Ferreira et al. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p.
824)
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei CM 04/2022
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por ttb
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última modificação
31/01/2022 14h43
"Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos no Município de Ituiutaba."
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei Ordinária CM 07/2024
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por ttb
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04/03/2024 09h33
Denomina a feira localizada na Avenida Minas Gerais entre as Ruas Vinte e Seis e Rua Trinta e Dois no Bairro
Alcides Junqueira de JOSÉ SIMÃO TAVARES.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei Ordinária CM 12/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 11h02
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no
atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências, de autoria dos Vereadores André
Vilela, Sinivaldo Ferreira Paiva e Vilsomar Paixão.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei Ordinária CM 17/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 13h51
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no
atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências, de autoria dos Vereadores André
Vilela, Sinivaldo (Boró), Vilsomar Paixão, Prof. Yata e Edmar Machado.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei CM 108/2022.
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por ttb
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última modificação
18/08/2022 16h03
Declara de utilidade pública a Associação dos agricultores Familiares da Região da Capelinha.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
