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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 43/2021.
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por ttb
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última modificação
22/06/2021 10h30
Instituiu o Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor-PROMAP, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei CM 84/2021
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por ttb
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última modificação
22/10/2021 17h20
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-estar, denominada "Janeiro Branco" no
âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 4.213, de 13 de setembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h52
Dispõe sobre a expansão urbana do Município e define a respectiva área, nos termos da legislação pertinente, para fins de parcelamento para chácaras de recreio e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Projeto de Lei CM/69/2018
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por ttb
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última modificação
26/11/2018 15h15
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e município, a Laticínio Minas Gerais LTDA e dá outras providencias
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.783, de 15 de março de 2006
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por ttb
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15/09/2016 10h16
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar Convênio com Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, visando o repasse de recursos financeiros à entidade, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Emenda Aditiva CM/05/1998 ao Projeto de Lei CM/53/1998
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por ttb
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19/06/2017 14h09
Que cria e dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos denominado Zona Azul na área central da cidade de Ituiutaba, proposta pelo vereador Samir Augusto Jacob.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/53/1998
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Emenda Aditiva CM/02/1998 ao Projeto de Lei CM/53/1998
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por ttb
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última modificação
19/06/2017 14h05
Que cria e dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos denominado Zona Azul na área central da cidade de Ituiutaba, proposta pelo vereador Gentil José Barbosa.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/53/1998
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Lei n° 4.179, de 06 de dezembro de 2012
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 14h16
Autoriza a SAE a incluir em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Comunidade Terapêutica Um novo Caminho- Fazenda do Senhor Jesus e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei nº 4.786, de 17 de Março de 2021
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por ttb
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última modificação
02/04/2021 17h20
Autoriza o Município a celebrar convênio no exercício de 2021 com o Comando do Exercito, por intermédio da 11º Região Militar- Tiro de Guerra nº 11002, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2018
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por ttb
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última modificação
02/04/2018 15h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que concede subvenções sociais, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF n° 10, de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
