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Projeto de Lei Ordinária CM/89/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 13h45
Que desafeta de sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona, autoriza doação ao Lar de Amparo e Promoção Humana e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 08h52
Que cria, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Escola de Educação Infantil "Clorinda Junqueira", no Bairro Sol Nascente II e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Supressiva CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
16/02/2017 08h59
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 na função Saúde e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Projeto de Lei Ordinária CM/74/2017
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por ttb
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última modificação
27/09/2017 14h27
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Fued José Dib, que disciplina o programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social denominado "Apoio e Incentivo à Cidadania" e contém outras providencias.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/78/2019
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por ttb
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última modificação
31/10/2019 13h56
De autoria do Poder Executivo, concede subvenção financeira no exercício de 2019 ao Conselho Municipal Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba Setor Leste - CONSEPI no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.347, 25 março de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com Termo de Adesão para realização do Censo de atividades econômicas, provido pelo curso de Geografia da FACIP/UFU e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Emenda Aditiva CM/22/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h14
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/21/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h14
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/18/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h12
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/15/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h09
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
