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Lei nº 4.323, de 15 dezembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 52/2014 celebrando com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.312, de 21 outubro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h54
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com o Curso de Direito da universidade do estado de Minas gerais, campus desta cidade, com vistas à admissão de estagiários na Administração Direta Local, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Emenda Aditiva CM/50/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 15h38
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Cultura e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis Adão da Silva.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Substitutiva 01/2021
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por ttb
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última modificação
27/09/2021 16h46
Emenda SUBSTITUTIVA que altera as disposições do projeto de lei CM 01/2021, que versa sobre a alteração da lei Complementar nº 150, de 08 de novembro de 2017, que dispõe sobre e Restruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Emendas
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2021
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 193/2023
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 09h56
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, à Comunidade
Terapêutica Um Novo Caminho, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
conforme Processo Administrativo n." 21.668, de 06 de outubro de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.944 de 28 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 14h17
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Ferro e Aço Ituiutaba LTDA-ME" e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei nº 3.585, de 18 de dezembro de 2002
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 09h29
Dá denominação à travessa que menciona. Fica a Travessa, localizada no Bairro Sol Nascente II, entre a Rua João de Oliveira e a Avenida da Saudade, denominada Oscar Mendes Lima Júnior.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Emenda Modificativa CM/01/1998 ao Projeto de Lei CM/53/1998
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por ttb
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última modificação
19/06/2017 14h10
Que cria e dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos denominado Zona Azul na área central da cidade de Ituiutaba, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/53/1998
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Lei nº 2.732, de 26 de setembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h04
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Projeto de Lei Ordinária CM/66/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h39
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública Rua particular que corta o quarteirão formado pelas ruas 16 e 18, Avenidas 21 e 23, passa a denominar-se Rua Valentina Carvalho Vilela.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
