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Arquivo Lei n° 4.555, de 21 de dezembro de 2017
por ttb — última modificação 19/01/2018 16h15
Publicado no Saguão da Câmara Municipal em, 21 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2018-2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 3.491, de 4 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 17h07
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à CDL - Câmara de Dirigentes Logistas, para atender as despesas com a realização da Feira da Pechincha de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.478, de 20 de junho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h06
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação de Crédito Popular - ACPO, para atender as despesas de pessoal, objetivando o funcionamento do Banco do Povo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.848 18 de abril de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h37
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 09h50
Que isenta do pagamento de tributos instituições que menciona Centro Espírita Jerônimo Ribeiro da Silva e a Igreja Evangélica Casa de Oração e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2001 ao Projeto de Lei CM/23/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 13h46
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 2002 a 2005, proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Joseph Tannous.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2001
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/23/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 13h42
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 2002 a 2005, proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Joseph Tannous.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/73/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 14h33
Proposto pelo vereador Marcos Willian Almeida Drummond, que denomina de via pública Arlindo Maximiano de Almeida a Travessa localizada entre as Ruas Francisco Martins de Andrade e Adelina Kruger de Andrade, no Bairro Sol Nascente.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 08h34
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade e outros.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
Arquivo Lei n° 4.920 de 08 de Junho de 2022.
por ttb — última modificação 21/06/2022 10h09
De autoria da Vereadora Alice Drummond. INSTITUI nas escolas da rede municipal de ensino de Ituiutaba – MG a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Violência Sexual.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
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