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Lei nº 3.625, de 15 de julho de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 15h27
Concede ao servidor público municipal por um ano, um dia de dispensa da jornada de trabalho para realização de exames preventivos do câncer ginecológico e de próstata e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.786, de 31 de março de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h17
Autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar Convênio com a União, através do Ministério das Cidades, com objetivo de ingressar e participar do Programa Saneamento Para Todos e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 4.428 de 24 de junho de 2016
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por ttb
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última modificação
04/07/2016 08h26
Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares nas Instituições de Ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Municipal de Educação de Ituiutaba-MG e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Projetos de Lei Ordinária CM/22/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 16h35
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza abertura de crédito especial para custear locação de salão para evento do Tiro de Guerra 11.002, desta cidade, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva e Supressiva CM/03/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 16h20
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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Lei n° 4.951 de 05 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
22/07/2022 15h00
De autoria do Vereador Prof. Yata. Autoriza a criação do componente curricular Empreendedorismo e dispõe sobre o tema Educação Financeira na rede municipal de ensino de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei nº 4.383, de 07 de outubro de 2015
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 13h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. Contratação de Buffet para baile de formatura do TG-11/002, à Bellagio Festas e Eventos LTDA-ME.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.842 de 11 de Novembro de 2021
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por ttb
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última modificação
25/11/2021 12h02
Institui o "Dia do Operador e Jogador de Airsoft", no âmbito do município de Ituiutaba MG, incluindo-o no calendário oficial do município no dia 25 de novembro de cada ano
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei n° 4.684, de 31 de outubro de 2018
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por ttb
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última modificação
08/11/2019 10h16
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 432.600,00 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Emenda Aditiva CM/30/2011
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h22
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda, Gilberto Bernal Júnior Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
