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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 53/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 15h16
Que altera e denomina o estabelecimento de ensino Escola Municipal Archidamiro Parreira de Souza o até agora denominado Ginásio Agrícola Municipal de Ituiutaba, situado na região rural, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/26/2019
por ttb — última modificação 24/05/2019 13h43
Concede subvenções sociais no exercício de 2019, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Iterministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU em 31/12/2018 e dá outras providencias
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva e Supressiva CM/06/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 16h31
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
Arquivo Lei nº 2.074, de 20 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h25
Altera o sistema de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, estabelece a progressividade das alíquotas do Imposto Territorial nas zonas beneficiadas por projetos de complementação urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 3.015, de 18 de fevereiro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h30
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II do Decreto nº 3855, de 30 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 577, de 4 de agosto de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 15h46
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo com o Serviço Especial de Saúde Pública, para elaboração do projeto, orçamento e especificações do sistema de abastecimento de água da cidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Emenda Aditiva e Supressiva CM/08/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 16h32
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
Arquivo Emenda Aditiva e Modificativa CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 16h09
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 15h43
Proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade, que concede ao servidor público municipal, por ano, um dia de dispensa da jornada de trabalho para realização de exames preventivos do câncer ginecológico e de próstata e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/21/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 10h08
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Comércio e Serviços e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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