-
Nova mesa diretora é empossada na Câmara Municipal de Ituiutaba
-
por ttb
—
publicado
28/12/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
O Dezembro Vermelho
-
por ttb
—
publicado
18/12/2020
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil teve um aumento de 21% no número de infecções pelo HIV desde 2010. Diante da alta nos índices de pessoas acometidas pelo vírus, o Governo Brasileiro criou o Dezembro Vermelho. Com a aprovação da lei n° 13.504, em 7 de novembro de 2017, instituiu-se uma campanha nacional de conscientização contra o vírus e a doença.
A medida tem o objetivo de levar informações à população, por meio de propagandas, atividades e palestras informativas. O foco é fazer com que as pessoas compreendam a importância da prevenção e saibam como funciona o tratamento para essa infecção. Além disso, a campanha visa a diminuir o preconceito em torno dos portadores do HIV, que são constantemente marginalizados e pouco compreendidos.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
O Plenário da Câmara Municipal é cedido mensalmente para o Conselho Municipal de Saúde
-
por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba.
—
publicado
10/02/2017
—
última modificação
07/03/2017 17h10
Ao fim de cada mês precisamente toda última quarta-feira às 18:00hs, os membros do Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba reúnem no Plenário da Câmara Municipal, para avaliação das contas do Fundo Municipal de Saúde.
O conselho foi instituído por Lei Federal e, deve ser formado pela sociedade civil, governo, profissionais da saúde e usuários do SUS.
Tem por finalidade:
Formulação/controle da execução da saúde, observando os aspectos financeiros;
Definir diretrizes para elaboração dos Planos de Saúde com revisão periódica dos mesmos;
Avaliar critérios à organização e funcionamento do SUS, bem como contratos e convênio;
Deliberar programas e projetos da área de saúde que são encaminhados ao legislativo.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Parecer à Redação Final ao Projeto de Lei CM/71/2019
-
por ttb
—
última modificação
21/11/2019 10h37
Altera o §1º do art. 1°, art. 5° e inclui o §3º ao art.1º da Lei nº 4.423, de 04 de maio de 2016
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Parecer a Veto Oposto Pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3780/2003
-
por ttb
—
última modificação
09/03/2017 08h30
Que altera dispositivo da Lei nº 3.314, de 14 de dezembro de 1998, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Veto à Proposição de Lei
-
Parecer a Veto Oposto Pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3809/2003
-
por ttb
—
última modificação
09/03/2017 08h32
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Veto à Proposição de Lei
-
Parecer ao Veto do Prefeito à Proposição de Lei CM/3898/2005
-
por ttb
—
última modificação
14/02/2017 08h42
Que dá nova redação à Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991. Regulamenta exploração da atividade de propaganda volante e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Veto à Proposição de Lei
-
Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3669-2002
-
por ttb
—
última modificação
22/03/2017 14h57
Que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2002
/
Veto à Proposição de Lei
-
Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3711/2002
-
por ttb
—
última modificação
22/03/2017 15h02
Que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2002
/
Veto à Proposição de Lei
-
Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3716/2002
-
por ttb
—
última modificação
22/03/2017 15h07
Que dispõe sobre a instalação de equipamento de ar na tubulação do sistema de distribuição de água e contém outras disposições, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2002
/
Veto à Proposição de Lei
