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De autoria do Vereador Prof Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 127/2024
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por ttb
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última modificação
09/07/2024 08h51
PROJETO DE LEI CM/127/2024, subscrito pelo vereador Yata Anderson Cunha Muniz, que dispõe sobre a
implantação de painéis informativos em Braile nas entradas e no interior dos órgãos públicos do Município de
Ituiutaba e dá outras providências. "Sobre os temas de interesse local, os municípios dispõem de competência
privativa”. (MENDES, Gilmar Ferreira et al. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p.
824)
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei CM 04/2022
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por ttb
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última modificação
31/01/2022 14h43
"Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos no Município de Ituiutaba."
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei Ordinária CM 07/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 09h33
Denomina a feira localizada na Avenida Minas Gerais entre as Ruas Vinte e Seis e Rua Trinta e Dois no Bairro
Alcides Junqueira de JOSÉ SIMÃO TAVARES.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei Ordinária CM 12/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 11h02
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no
atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências, de autoria dos Vereadores André
Vilela, Sinivaldo Ferreira Paiva e Vilsomar Paixão.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei Ordinária CM 17/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 13h51
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no
atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências, de autoria dos Vereadores André
Vilela, Sinivaldo (Boró), Vilsomar Paixão, Prof. Yata e Edmar Machado.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei CM 108/2022.
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por ttb
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última modificação
18/08/2022 16h03
Declara de utilidade pública a Associação dos agricultores Familiares da Região da Capelinha.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Boró Projeto de Lei Ordinária CM 32/2023
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por ttb
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última modificação
24/04/2023 15h35
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO COMPLEXO CANÃA 1 E CANÃA 2.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 58/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 15h17
Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras
providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei CM 81/2021
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por ttb
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última modificação
22/10/2021 17h15
Projeto de Lei CM/81/2021 que institui o "Dia do Operador e Jogador de Airsoft", no âmbito do município de
Ituiutaba MG, incluindo-o no calendário oficial do município no dia 25 de novembro de cada ano.
O Airsoft é um esporte de ação que simula situações de combate. As armas são réplicas de idênticas das
originais, que disparam bolinhas de plástico (bbs) de 6 mm diâmetro, de autoria do vereador Sinivaldo Ferreira
Paiva.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei CM 84/2021
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por ttb
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última modificação
22/10/2021 17h20
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-estar, denominada "Janeiro Branco" no
âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
