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Arquivo De autoria do Vereador Boró Projeto de Lei Ordinária CM 32/2023
por ttb — última modificação 24/04/2023 15h35
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO COMPLEXO CANÃA 1 E CANÃA 2.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 58/2023
por ttb — última modificação 29/05/2023 15h17
Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei CM 81/2021
por ttb — última modificação 22/10/2021 17h15
Projeto de Lei CM/81/2021 que institui o "Dia do Operador e Jogador de Airsoft", no âmbito do município de Ituiutaba MG, incluindo-o no calendário oficial do município no dia 25 de novembro de cada ano. O Airsoft é um esporte de ação que simula situações de combate. As armas são réplicas de idênticas das originais, que disparam bolinhas de plástico (bbs) de 6 mm diâmetro, de autoria do vereador Sinivaldo Ferreira Paiva.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei CM 84/2021
por ttb — última modificação 22/10/2021 17h20
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-estar, denominada "Janeiro Branco" no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 145/2023
por ttb — última modificação 12/09/2023 14h34
Institui o dia 14 de setembro - Dia Municipal da Arara e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 150/2023
por ttb — última modificação 18/09/2023 11h15
Dispõe sobre o programa "Adote Projetos Esportivos" no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei Ordinária CM 06/2024
por ttb — última modificação 04/03/2024 09h29
Altera o art. 361 e inclui os parágrafos 3º, 4º e 5º e revoga o art. 362 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970 que institui o Código de Posturas do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei Ordinária CM 46/2023
por ttb — última modificação 12/05/2023 15h03
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei CM 56/2022
por ttb — última modificação 13/06/2022 14h42
Declara de utilidade pública a Associação Ituiutabana de Som Automotivo e Rebaixados.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do vereador Bruno Banana o Projeto de Lei 59/2021
por ttb — última modificação 20/08/2021 16h48
Dispõe sobre a reserva às pessoas com deficiência de percentual de empregos públicos ofertados em processos seletivos no poder do âmbito municipal.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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