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De autoria do Vereadora Fabiana o Projeto de Lei Ordinária CM 154/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h18
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA O DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 153/2023
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por ttb
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última modificação
14/12/2023 10h20
DETERMINA QUE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PROMOVAM
CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/58/2017
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por ttb
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última modificação
13/07/2017 10h05
Autoriza o Município de Ituiutaba a formalizar aditivo ao convênio firmado com o Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/1998
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por ttb
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última modificação
19/06/2017 14h35
Que desafeta de sua finalidade de área institucional, uma área urbana situada no Bairro Jerônimo Mendonça, com vistas a destiná-la à Associação dos Deficientes Físicos ADEFI-PONTAL, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/65/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 13h46
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que dá denominação à via pública a rua particular do Bairro Setor Norte, localizada entre as ruas 6A e Marginal, passa a denominar-se Rua Anísio Vilela de Avelar.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/02/2001 ao Projeto de Lei CM/60/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 15h01
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002, proposta apresentada pelos vereadores André Vilela, Jeronimo Devoti, Gilvan Macedo, Luziano Justino, José Freire e Elcio Ferreira.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2001
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Projeto de Lei Ordinária CM/69/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 14h12
Proposto pelo Vereador André Luiz Nascimento Vilela, que denomina via pública, denominada Oscar Mendes de Lima Júnior a Travessa localizada entre as Ruas João de Oliveira Gouveia e Avenida da Saudade, no Bairro Sol Nascente II.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira - Projeto de Lei Complementar CM 05/2025. Aprovado em 06-05-2025
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 14h45
Institui o programa criança feliz no município de Ituiutaba/MG dá outras providências
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Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Aprovados
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Lei nº 4.749, de 23 de Setembro de 2020
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por ttb
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última modificação
15/10/2020 08h43
Autoriza a concessão de uso para utilização privativa pela Associação Residencial de Ituiutaba, das vias internas de circulação, espaços livres e áreas verdes do dito loteamento fechado habitacional Residencial Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 62/2021
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por ttb
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última modificação
27/08/2021 13h34
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor - PROMAP, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
