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Arquivo Parecer à Redação Final ao Projeto de Lei CM/71/2019
por ttb — última modificação 21/11/2019 10h37
Altera o §1º do art. 1°, art. 5° e inclui o §3º ao art.1º da Lei nº 4.423, de 04 de maio de 2016
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Parecer a Veto Oposto Pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3780/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 08h30
Que altera dispositivo da Lei nº 3.314, de 14 de dezembro de 1998, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Parecer a Veto Oposto Pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3809/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 08h32
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Parecer ao Veto do Prefeito à Proposição de Lei CM/3898/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 08h42
Que dá nova redação à Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991. Regulamenta exploração da atividade de propaganda volante e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3669-2002
por ttb — última modificação 22/03/2017 14h57
Que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3711/2002
por ttb — última modificação 22/03/2017 15h02
Que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3716/2002
por ttb — última modificação 22/03/2017 15h07
Que dispõe sobre a instalação de equipamento de ar na tubulação do sistema de distribuição de água e contém outras disposições, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3731/2002
por ttb — última modificação 22/03/2017 15h09
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2003 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Veto à Proposição de Lei
Participantes da Audiência Pública manifestam contra a municipalização de ensino
por ttb — publicado 24/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 28DE ABRIL DE 2020
por ttb — última modificação 04/05/2020 08h22
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
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