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Emenda Aditiva CM/46/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 15h26
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Desporto e Lazer e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis Adão da Silva.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Lei nº 2.066, 8 de abril de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 13h48
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao IAPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social, para construção do Posto de Atendimento Ambulatorial do INAMPS - Instituto Nacional da Assistência Médica da Previdência Social.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 5.253 de 08 de abril de 2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 08h58
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ituiutaba e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei n° 5.238 de 8 de Março de 2024.
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por ttb
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última modificação
02/05/2024 17h16
DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DE ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE QUE TRATA O PLANO DIRETOR INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Emendas de autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho ao Projeto de Lei Ordinária CM/78/2016
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por ttb
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última modificação
11/01/2017 16h26
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Emendas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 07/2022
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por ttb
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última modificação
07/02/2022 22h29
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do
pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 13h38
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que dá denominação à via pública a travessa do Bairro Sol Nascente I, localizada entre a Avenida dos Boiadeiros e a travessa sem denominação, passa a denominar-se Travessa Levi Ferreira Guimarães.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.404, de 25 de fevereiro de 2016
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por ttb
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última modificação
02/03/2016 13h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente destinado ao CIDES, com o objetivo de complementar e desenvolver várias ações na qualidade de ente consorciado, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Parecer a Veto Oposto Pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3809/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 08h32
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Veto à Proposição de Lei
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 88/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h45
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPIR e o Fundo Municipal de Promoção de
Igualdade Racial - FUMPIR, no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 05/07/2022.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
