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Emenda Aditiva CM/01/1998 ao Projeto de Lei CM/53/1998
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por ttb
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última modificação
19/06/2017 14h02
Que cria e dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos denominado Zona Azul na área central da cidade de Ituiutaba, proposta pelo vereador Samir Augusto Jacob.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/53/1998
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Emenda Modificativa CM/03/2001 ao Projeto de Lei CM/60/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 15h03
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002, proposta apresentada pelos vereadores André Vilela, Jeronimo Devoti, Gilvan Macedo, Luziano Justino, José Freire e Elcio Ferreira.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2001
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Projeto de Lei Ordinária CM/16/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 16h29
Que autoriza abertura de crédito especial destinado a acertamento de indenização decorrente do acidente com veículo da Prefeitura que vitimou a ex-servidora Maria Tereza França Ribeiro, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/49/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
16/02/2017 08h42
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Urbanismo e dá outras providências, proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/09/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 09h35
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Comércio e Serviço e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei CM 19/2022
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por ttb
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última modificação
06/03/2022 09h33
Altera denominação da Avenida Minas Gerais situada no bairro Santo Antônio, neste Município de Ituiutaba/MG,
passando para a denominação de Rua Ivan Abrão.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 4.731, de 02 de Julho de 2020
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por ttb
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última modificação
05/08/2020 08h27
Regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos municipais e as hipóteses de adiantamento de valores em virtude de deslocamentos da sede do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Projeto de Lei Ordinária CM 96/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
18/07/2025 16h09
Concede auxílio no exercício de 2.025 e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 67/2021
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por ttb
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última modificação
04/01/2022 17h32
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 15/12/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/24/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 13h26
Que autoriza ajuda financeira, abertura de crédito especial autorizando a efetuar o pagamento de Precatórios, apresentados e não pagos em exercícios anteriores e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
