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Emenda Aditiva CM/51/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 15h39
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Desporto e Lazer e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis Adão da Silva.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/47/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 15h31
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Desporto e Lazer e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis Adão da Silva.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/53/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 15h44
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Desporto e Lazer e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis Adão da Silva.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Lei nº 3.486, de 9 de julho de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 16h49
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.482, de 9 de julho de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 16h29
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências. Para atender despesas com a realização, pela Administração Municipal, das obras de acréscimo do SOS Juraci Furtado Chaves, situado no Conjunto Avanhadava do Bairro Alvorada.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3731/2002
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 15h09
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2003 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Veto à Proposição de Lei
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Projeto de Lei Ordinária CM/87/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 13h35
Que desafeta de sua destinação de logradouros públicos imóveis urbanos, constituídos de áreas remanescentes da urbanização da Avenida José João Dib e Avenida Paranaíba, desta cidade e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.669, de 14 de Agosto de 2019
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por ttb
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última modificação
22/08/2019 10h59
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como , concede ajuda financeira no exercício de 2019, ao Instituto Social Viva A Vida, no importe de até R$ 216.998,72 e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 52/2021
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h53
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Institui e regulamenta a jornada de trabalho o regime 12x36, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 15/12/2021.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 1.999, de 2 de junho de 1980
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por ttb
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última modificação
19/08/2016 14h27
Autoriza o Poder Executivo a contratar com estabelecimento de crédito nacional, operação de crédito até a importância de U$$ 1.605.000,00 ( um milhão e seiscentos mil dólares) e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1980
