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Arquivo De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei Ordinária CM 06/2024
por ttb — última modificação 04/03/2024 09h29
Altera o art. 361 e inclui os parágrafos 3º, 4º e 5º e revoga o art. 362 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970 que institui o Código de Posturas do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei Ordinária CM 46/2023
por ttb — última modificação 12/05/2023 15h03
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei CM 56/2022
por ttb — última modificação 13/06/2022 14h42
Declara de utilidade pública a Associação Ituiutabana de Som Automotivo e Rebaixados.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do vereador Bruno Banana o Projeto de Lei 59/2021
por ttb — última modificação 20/08/2021 16h48
Dispõe sobre a reserva às pessoas com deficiência de percentual de empregos públicos ofertados em processos seletivos no poder do âmbito municipal.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei CM 96/2021
por ttb — última modificação 19/11/2021 16h08
Altera e acrescenta artigos Lei nº 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diária aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei CM 97/2021
por ttb — última modificação 19/11/2021 17h06
Dispõe sobre a reserva as pessoas com deficiência de percentual de contratações temporárias, empregos públicos cargos públicos, no âmbito da Administração direta e indireta e no Poder Legislativo, no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei CM 98/2022
por ttb — última modificação 11/07/2022 15h24
Declara de utilidade pública a Associação Vânia Lafit.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Bruno Banana Projeto de Lei Ordinária CM 177/2023
por ttb — última modificação 30/10/2023 16h43
Dispõe sobre a criação do Selo de Escola Inclusiva no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei Ordinária CM 206/2023
por ttb — última modificação 11/12/2023 10h29
Dispõe sobre a implantação de meios de acessibilidade em redes sociais e sites oficiais da Prefeitura de Ituiutaba, Autarquias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Chiquinho o Projeto de Lei Ordinária CM 18/2024
por ttb — última modificação 04/03/2024 11h09
Declara a CATEDRAL SÃO JOSÉ, templo católico, como patrimônio histórico, cultural e religioso do município de Ituituaba-MG.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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