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Projetos de Lei Ordinária CM/22/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 16h35
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza abertura de crédito especial para custear locação de salão para evento do Tiro de Guerra 11.002, desta cidade, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva e Supressiva CM/03/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 16h20
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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Lei n° 4.951 de 05 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
22/07/2022 15h00
De autoria do Vereador Prof. Yata. Autoriza a criação do componente curricular Empreendedorismo e dispõe sobre o tema Educação Financeira na rede municipal de ensino de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei nº 4.383, de 07 de outubro de 2015
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 13h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. Contratação de Buffet para baile de formatura do TG-11/002, à Bellagio Festas e Eventos LTDA-ME.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.842 de 11 de Novembro de 2021
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por ttb
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última modificação
25/11/2021 12h02
Institui o "Dia do Operador e Jogador de Airsoft", no âmbito do município de Ituiutaba MG, incluindo-o no calendário oficial do município no dia 25 de novembro de cada ano
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei n° 4.684, de 31 de outubro de 2018
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por ttb
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última modificação
08/11/2019 10h16
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 432.600,00 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Emenda Aditiva CM/30/2011
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h22
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda, Gilberto Bernal Júnior Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Projeto de Lei Ordinária CM 53/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 15h16
Que altera e denomina o estabelecimento de ensino Escola Municipal Archidamiro Parreira de Souza o até agora denominado Ginásio Agrícola Municipal de Ituiutaba, situado na região rural, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2019
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por ttb
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última modificação
24/05/2019 13h43
Concede subvenções sociais no exercício de 2019, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Iterministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU em 31/12/2018 e dá outras providencias
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva e Supressiva CM/06/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 16h31
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
