-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 09/2021
-
por ttb
—
última modificação
22/02/2021 10h18
De autoria do Prefeito Fued José Dib, autoriza a doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a ZAIDER GOMES DE QUEIROZ-ME, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei n° 5.027 de 14 de Março de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
23/03/2023 16h24
De autoria do Vereador Prof. Yata Anderson. Instituir a Semana Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes no comércio eletrônico e varejista, golpes de internet, empréstimos consignado e pessoal, bem como dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 177/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/12/2024 15h51
Denomina o estacionamento do estádio "Júlia do Prado" de MILTON RIBEIRO VILELA. Art. 1° Fica denominado o estacionamento do estádio "Júlia do Prado" de "MILTON RIBEIRO VILELA", localizado na Avenida José Vieria de Mendonça APROVADO 02-12-24
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM/01/2013
-
por ttb
—
última modificação
28/11/2016 08h36
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que dispõe sobre normas gerais para instalação, no Município de Ituiutaba, de equipamentos transmissores de radiação eletromagnética, relativos a serviços fixos e móveis de telefonia celular sem fio.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei n° 5.151 de 12 de Setembro de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
23/10/2023 11h09
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar area pública e conceder estímulos a empresa "Ana Jara Feitosa da Silva PF Fabricação de Reboques e Serviços de Venda de Peças LTDA" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Projeto de Lei Ordinária CM 59/2007/A
-
por ttb
—
última modificação
26/01/2017 15h35
Que concede ajuda financeira no exercício de 2007 a Obras Sociais do Centro Espírita Redenção e Recuperação e a Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho" e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Emenda Modificativa CM/04/2001 ao Projeto de Lei CM/70/2001
-
por ttb
—
última modificação
03/04/2017 15h16
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências, proposta apresentada pelo vereador Elviro Novaes Andrade e por um grupo de vereadores.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/70/2001
-
Lei Complementar nº 175 de 22 de junho de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
22/07/2022 14h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Atualiza o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, na forma prevista na Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2022
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar Aprovado CM 04/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/12/2024 16h13
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos efetivos dos servidores da prefeitura municipal de Ituiutaba e dá outras providências. APROVADO 03-12-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Complementares Votados
/
Aprovados
-
Emenda Modificativa CM/02/2001 ao Projeto de Lei CM/70/2001
-
por ttb
—
última modificação
03/04/2017 15h13
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências, proposta apresentada pelo vereador Elviro Novaes Andrade e por um grupo de vereadores.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/70/2001
