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Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 05/2024
por ttb — última modificação 04/03/2024 09h28
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas em agências bancárias e casas lotéricas no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/57/2017
por ttb — última modificação 05/07/2017 17h17
Que dispõe sobre a criação dos Projetos Sociais voltados à criança e ao adolescente do Município: Semear, Mãos que Criam, Padeiro Mirim e Oficial Mirim, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 90/2023
por ttb — última modificação 12/07/2023 14h31
Revisa a Politica Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Ituiutaba e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 44/2022
por ttb — última modificação 17/05/2022 10h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Sabor Mineirin ltda" e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/05/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 42/2022
por ttb — última modificação 17/05/2022 09h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Hudson Teixeira de Castro" e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/05/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 40/2022
por ttb — última modificação 17/05/2022 09h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Premoldados Pontal LTDA" e dá outras providências. Aprovado na reunião d dia 04/05/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/63/2018
por ttb — última modificação 05/11/2018 14h18
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que dispõe sobre a denominação de logradouro público a àrea verde localizada no bairro Residencial Drummond I, entre as ruas RD-04, RD-06, RD-09 e RD-15
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 36/2022
por ttb — última modificação 18/04/2022 10h51
Autoriza o poder executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores do torneios esportivos realizados no evento Festa do Trabalhador e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 46/2022
por ttb — última modificação 25/04/2022 16h23
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Bonança Serviços Agrícolas e locações LTDA" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 2.130, de 12 de maio de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 16h22
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Contrato com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A CEMIG, para extensão de rede de distribuição e substituição de iluminação pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
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