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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 56/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 13h03
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/56/2024, que
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos para acobertar a despesa com contratação de empresa de serviços para o
gerenciamento e coordenação da SST - Saúde e Segurança do Trabalho, no valor de até R$57.000.00 (cinquenta
e sete mil reais), para acobertar as despesas classificadas 33.90.34
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 135/2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 15h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 135/2023
Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2023, a Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba - ACII, Ituiutaba inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.819.731/0001-66, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 16.451, de 09 de agosto de 2023. Aprovado 17-08-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 134/2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 15h18
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 134/2023
Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2023, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba inscrito no CNPJ/MF sob nº 21.328.471/0001-01, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 320.500,00 (trezentos e vinte mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 16.287, de 07 de agosto de 2023. Aprovado 17-08-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Diário Oficial Legislativo Tijucano-81ª Edição Ano 2
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última modificação
25/06/2018 14h10
Em, 25 de junho de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2018
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Emenda Aditiva CM/72/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 16h18
Proposta pelo vereador Gilberto Bernal Júnior, Ana Márcia Carvalho Abdulmassih, José Barreto Miranda e Reginaldo Luiz Silva Freitas ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Lei n° 5.208 de 15 de Dezembro de 2023
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última modificação
21/12/2023 17h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem às entidades que menciona e da outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 35/2021
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por ttb
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última modificação
16/06/2021 15h55
De autoria do vereador Renato Moura, Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão da pandemia Covid-19, epidemia ou pandemia, no Município de Ituiutaba, nas situações que especifica. Aprovado na reunião do dia 02/06/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 103/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h01
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana
de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme Processo
Administrativo n.º 3.278, de 14 de fevereiro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Bruno Silva Campos.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 4.384, de 8 de outubro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 027/2015 celebrado com o CIS/PONTAL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 15h19
Que concebe normas que definem o Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS-MG, no exercício de 2013, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
