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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2018
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por ttb
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última modificação
19/04/2018 15h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o contrato de tareio firmado com o CIDES Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba para o ano de 2018
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 09h01
Que autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/61/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h01
Que desafeta de sua destinação logradouros públicos, imóveis situados no Bairro Jerônimo Mendonça, compreendendo trecho da Rua Roberto Maciel e da Rua Francisco Araújo, desta cidade e dá outras providências proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/52/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 15h41
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Desporto e Lazer e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis Adão da Silva.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/51/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 15h39
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Desporto e Lazer e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis Adão da Silva.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/47/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 15h31
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Desporto e Lazer e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis Adão da Silva.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/53/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 15h44
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Desporto e Lazer e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis Adão da Silva.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Lei nº 3.486, de 9 de julho de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 16h49
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.482, de 9 de julho de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 16h29
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências. Para atender despesas com a realização, pela Administração Municipal, das obras de acréscimo do SOS Juraci Furtado Chaves, situado no Conjunto Avanhadava do Bairro Alvorada.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3731/2002
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 15h09
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2003 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Veto à Proposição de Lei
