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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 207/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 09h57
De autoria do Vereador Edmar Machado. Denomina a Academia ao Ar Livre localizada na praça Santos Dumont no bairro Guimarães de “Academia ao Ar Livre Inácio Cândido da Silva”. Aprovado na reunião do dia 12/12/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 206/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 09h56
De autoria do Vereador Bruno Banana. Dispõe sobre a implantação de meios de acessibilidade em redes sociais e sites oficiais da Prefeitura de Ituiutaba, Autarquias e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 12/12/2023
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 3.867, de 12 de julho de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h48
Concede subvenção social no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Associação dos Surdos e Mudos de Ituiutaba, Centro de Recuperação de Alcoólatra - CEREA e Associação Beneficente Só o Senhor é Deus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2018
por ttb — última modificação 07/06/2018 14h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o termo de contribuição n° 029/2017 firmado entre o município de Ituiutaba e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba- AMVAP
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Veto CM 01/2022 a Proposição de Lei CM 5.177/2022 de 08 de março de 2022.
por ttb — última modificação 21/03/2022 15h45
O qual "Dispõe sobre a exigência de se transmitir ao vivo (via internet) a relização de licitações.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 89/2022
por ttb — última modificação 11/07/2022 14h53
Prevê a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 13h28
Autoriza abrir crédito especial destinado ao pagamento de despesas efetivadas e não empenhadas no exercício de 1996, à empresa Cruz de Malta- Limpadora e Conservadora Ltda., e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 50/2022
por ttb — última modificação 20/06/2022 17h15
De autoria da Vereadora Alice Drummond. INSTITUI nas escolas da rede municipal de ensino de Ituiutaba – MG a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Violência Sexual. Aprovado na reunião do dia 30/05/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 139/2022
por ttb — última modificação 23/11/2022 10h45
Institui a politica municipal de turismo, o plano de desenvolvimento do turismo e reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 33/2021
por ttb — última modificação 06/07/2021 10h06
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira, Concebe normas abusivas a remuneração dos serviços com referencias regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2021, e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 25/05/2021.
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