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Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/19/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 13h08
Que dá nova redação à Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991, proposta pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/19/2005
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2003 a ao Projeto de Lei CM/17/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 10h01
Da Mesa Diretora, que altera o Anexo II da Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/17/2003
Arquivo Lei nº 2.530, de 4 de julho de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 14h59
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos do Anexo Único da Lei nº 2.515, de 28 de abril de 1988, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/2019
por ttb — última modificação 18/07/2019 14h29
Altera de Lei nº 4.360, de 06 de julho de 2015. em consonância com a exigência da Portaria nº 876, de 15 de maio de 2019, do Ministério da Cidadania
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/11/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h57
Do vereador Walter Guimarães Filho, que dispõe sobre funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, altera e dá nova redação ao artigo 345 da Lei nº 1.363/1970.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/88/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 15h51
Subscrito pelo vereador Marco Túlio Faissol Tannús, que altera a Lei nº 4.369/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.171, 11 de novembro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h38
Reajusta valores contantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 2133, de 13 de maio de 1982, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Citrix ICA settings file Proposta de Emenda a Lei Orgânica 2021
por ttb — última modificação 20/06/2022 17h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 08/2021
por ttb — última modificação 22/10/2021 17h30
Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre monitoramento e rastreamento de veículos e cargas, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Lei nº 5.356 de 31 de Outubro de 2024
por ttb — última modificação 18/11/2024 16h43
Lei nº 5.356 de 31 de Outubro de 2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito prov de execesso de arrecadação ao orçamento piso enfermagem
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
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