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PROJETO DE LEI CM/32/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h24
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025 à Associação Shalom de Assistência Social (CNPJ
22.242.762/0002-18), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n° 1.550, de 27 de janeiro de 2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 4.238, de 17 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h06
Autoriza o Município de Ituiutaba a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do consórcio público internacional de desenvolvimento sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba- CIDES- e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.246, de 17 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 13h49
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Fica a avenida que ligará a rotatória da UFU até os Bairros Nova Ituiutaba I, II, III e IV, com a seguinte denominação: Vereador Sebastião Luiz Mamede.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 79/2022
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por ttb
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última modificação
24/06/2022 14h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 79/2022
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 22.045,85 (vinte e dois mil e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) conforme Processo Administrativo n.º 9.754, de 20 de maio de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 5.177 de 23 de Outubro de 2023.
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por ttb
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última modificação
10/11/2023 10h43
INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei Ordinária CM 46/2023
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por ttb
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última modificação
12/05/2023 15h03
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência
oculta no Município e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h41
Que autoriza a conceder remissão total de crédito tributário do Município correspondente a dívida da CODEMIG relativa a impostos, taxas e contribuições e seus acessórios, incidentes sobre terrenos de sua propriedade no Distrito Industrial de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 09h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre cessão de servidores públicos municipais para os órgãos do Poder Legislativo, entidades assistenciais e órgãos públicos estaduais e federais com ou sem ônus para o Município e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 5.186 de 14 de Novembro de 2023
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 16h30
Institui no calendário de eventos do Município de Ituiutaba o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de Outubro e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei nº 4.201, de 21 de junho de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h27
Toma obrigatória a criação de área de Parada para embarque e desembarque de alunos, em vias públicas, em frente aos estabelecimentos de ensino, de qualquer nível, públicos e particulares e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
