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Arquivo Projeto de Decreto Legislativo CM 02/2020
por ttb — última modificação 18/05/2020 16h33
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projeto de Decreto Legislativo
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo CM 03/2020
por ttb — última modificação 18/05/2020 16h34
Dispõe sobre a concessão de Título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projeto de Decreto Legislativo
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo CM 05/2020
por ttb — última modificação 21/05/2020 08h24
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projeto de Decreto Legislativo
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 01/2002 referente a Emenda 19 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 21/05/2021 11h11
Modifica a vinculação da Assistência Judiciária prevista no art. 66, § 5º.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Projeto de Emenda 01/2021 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
por ttb — última modificação 27/09/2023 10h49
Dispõe sobre a criação do "Art. 82A" À Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, que torna Obrigatória a Execução da Programação de Emenda Parlamentar Orçamentaria Individual. Aprovada em reunião no dia 23/11/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 01/2022 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
por ttb — última modificação 06/11/2023 17h31
Altera o Inciso I do art. 158 e acrescenta o art 159 da Lei organica ddo Municipio.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 01/2023 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
por ttb — última modificação 06/11/2023 17h42
Altera a redação doinciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 02/2004 referente a Emenda 20 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 11h31
Altera a redação do Paragrafo 3º do Artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 02/2023 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
por ttb — última modificação 06/11/2023 17h43
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Municipio e Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 03/2004 referente a Emenda 21 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 11h35
Modifica o Inciso III, do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
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