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Projeto de Emenda CM06/93 referente a Emenda 06 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
20/05/2021 10h42
Introduz dispositivo ao § 2º, do Art.132, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
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Projeto de Emenda CM07/93 referente a Emenda 07 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
20/05/2021 11h15
Introduz dispositivo ao item I do paragrafo 1º do Art. 132, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
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Projeto de Emenda CM08/2001 referente a Emenda 17 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
21/05/2021 10h59
Modifica Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
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Projeto de Emenda CM09/93 referente a Emenda 08 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
20/05/2021 11h16
Suprime Expressão do § 4º do Art. 29 e do Caput do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Lei Orgânica Municipal
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Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
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Projeto de Emenda Orgânica CM/01/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 13h47
Subscrito por mais de 1/3 dos vereadores, que adita o parágrafo 8º ao art. 52, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2015
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Emendas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 85/2021
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por ttb
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última modificação
10/11/2021 17h32
De autoria do Vereador Pedrinho RCG o Projeto de Lei CM 85/2021, Institui a Semana da Capoerista no Município de Ituiutaba-MG. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei a ser votado, pede ACADEMIAS do município, fazendo parte da onda AMARELA do MINAS CONSCIENTE.
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por ttb
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publicado
08/09/2020
Deu entrada para apreciação dos Vereadores na Sessão Ordinária de hoje, o Projeto de Lei Ordinária CM/53/2020, que estabelece as academias de esporte de todas as modalidades e atividades físicas ao ar livre do município, como SERVIÇOS ESSENCIAIS. O Projeto Prevê como serviços essenciais, as academias de esporte de todas as modalidades e atividades físicas ao ar livre, obedecendo às orientações do Ministério da Saúde, bem como dos órgãos Estaduais e Municipais. De autoria do Presidente da Casa, Vereador Francisco Tomaz Oliveira Filho (Chiquinho), o Projeto aguarda agora a votação durante a próxima sessão da casa, na segunda – feira (14/09). Sendo aprovada, a Lei segue para ser sancionada pelo Prefeito Municipal Fued José DIB, que terá até 15 dias úteis para dar seu parecer. O Executivo acatando a decisão do legislativo, a lei entrará em vigor a partir da sua publicação.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei CM 01/2020
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por ttb
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última modificação
24/04/2020 13h04
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza repasse ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2020, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 02/2020
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por ttb
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última modificação
24/04/2020 13h04
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenções sociais no exercício de 2020, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF nº 4, de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 03/2020
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por ttb
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última modificação
24/04/2020 13h04
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a celebração , bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
