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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 78/2021
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por ttb
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última modificação
01/10/2021 10h44
Cria e institui o Programa Educação Ativa e Interativa, intermediada por ferramentas tecnológicas e digitais na rede municipal de ensino de Ituiutaba-MG
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 09h30
De autoria do vereador Wanderson José Rodrigues, que torna obrigatória a criação de área de parada para embarque e desembarque de alunos, em vias públicas, em frente aos estabelecimentos de ensino, de qualquer nível, públicos de particulares e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3669-2002
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 14h57
Que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Veto à Proposição de Lei
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Emenda Modificativa CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM/18/2004- Retirada a Pedido do Autor
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 14h59
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Marcos Drummond.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/18/2004
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 48/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h02
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências, a Fundação Espírita Jerônimo
Mendonça, no importe de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.226 de 29 de Janeiro de 2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 14h36
Dispõe sobre a possibilidade de desconto na remuneração, proventos e pensões, referentes a empréstimos e financiamentos realizados pelos servidores públicos ativos, Inativos e pensionistas, da Administração direta e indireta de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei Ordinária CM 07/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 09h33
Denomina a feira localizada na Avenida Minas Gerais entre as Ruas Vinte e Seis e Rua Trinta e Dois no Bairro
Alcides Junqueira de JOSÉ SIMÃO TAVARES.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/123/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 17h53
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Associação ADAE - Anjos dos Atletas Especiais
(CNPJ 34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n.° 8.402, de 29 de abril de 2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/40/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h35
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Irmandade de São Benedito de Ituiutaba (CNPJ
21.239.462/0001-36), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n° 4.115, de 27 de fevereiro de 2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 46/2022
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por ttb
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última modificação
17/05/2022 10h10
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Bonança Serviços Agrícolas e locações LTDA" e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/05/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
