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Projeto de Lei CM 14/2020
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por ttb
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última modificação
24/04/2020 13h05
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza repasse ao CISTRI consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte, no exercício de 2020, e dá outras providências.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 15/2020
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por ttb
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última modificação
24/04/2020 13h06
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza repasse de recursos ao CISTM consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, no exercício de 2020, e dá outras providências.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 16/2020
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por ttb
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última modificação
05/08/2020 13h06
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que cria os benefícios estatutários bem como altera Lei Municipal nº 4.061 de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 18/2020
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por ttb
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última modificação
13/05/2020 14h42
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal e Regional de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 19/2020
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por ttb
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última modificação
24/04/2020 13h08
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 20/2020
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por ttb
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última modificação
24/04/2020 13h10
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concebe normas alusivas a remuneração dos servidores com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2020, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 21/2020
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por ttb
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última modificação
24/04/2020 13h11
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 22/2020
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por ttb
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última modificação
16/07/2020 16h02
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 23/2020
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por ttb
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última modificação
24/04/2020 13h13
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 24/2020
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por ttb
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última modificação
13/05/2020 14h44
De autoria do Vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que torna obrigatório o uso de máscaras em setores públicos e privados.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
