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Projeto de Lei CM 25/2020
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por ttb
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última modificação
13/05/2020 14h47
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre a adoção de medida excepcional de manutenção dos contratos administrativos do transporte escolar, em face da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do novo coronavírus - covid - 19 e dá outras providências.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 26/2020
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por ttb
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última modificação
13/05/2020 14h49
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 28/2020
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por ttb
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última modificação
20/07/2020 12h59
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que modifica a redação da alínea "b", e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 1.826, de 24 de agosto de 1997.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 29/2020
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por ttb
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última modificação
20/05/2020 10h23
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 30/2020
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por ttb
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última modificação
20/05/2020 10h24
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 31/2020
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por ttb
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última modificação
20/05/2020 10h26
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 33/2020
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por ttb
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última modificação
08/07/2020 08h33
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos municipais e as hipóteses de adiantamento de valores em virtude de deslocamentos da sede do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 34/2020
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por ttb
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última modificação
24/06/2020 13h31
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que modifica a redação do artigo 2º da Lei 4.712, de 19 de fevereiro de 2020.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 36/2020
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por ttb
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última modificação
20/08/2020 08h22
De autoria da Vereadora Joliane Mota, que dispõe sobre o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 37/2020
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por ttb
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última modificação
16/07/2020 16h06
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
