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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/63/2017
por ttb — última modificação 09/08/2017 15h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para acobertar despesas com o termo de contribuição nº 007//2017 firmado entre o município de Ituiutaba e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 194ª - SEXTA-FEIRA - 22-01-2021
por ttb — última modificação 22/01/2021 11h59
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/84/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 13h23
Que desafeta de sua destinação de logradouro público imóvel urbano, constituído de áreas remanescentes da urbanização do Córrego Pirapitinga, compreendendo leito da Avenida Marginal, na Avenida 17, travessia para a Vila Platina , desta cidade e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Veto à Proposição de Lei
por ttb — publicado 07/11/2016 — última modificação 24/01/2017 16h49
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2016
Ano de 1961
por ttb — publicado 24/05/2016 — última modificação 22/07/2016 16h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Ano de 1960
por ttb — publicado 24/05/2016 — última modificação 22/07/2016 16h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Ano de 1962
por ttb — publicado 24/05/2016 — última modificação 22/07/2016 16h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.756, de 24 de agosto de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 08h47
Regula o pagamento de débitos judiciais de pequeno valor devidos pela Fazenda Pública Municipal, com base no § 3º do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil , no art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Veto CM 01/2022 a Proposição de Lei CM 5.177/2022 de 08 de março de 2022.
por ttb — última modificação 28/04/2022 10h22
O qual "Dispõe sobre a exigência de se transmitir ao vivo (via internet) a realização de licitações. Aprovado na reunião do dia 26/04/2022.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Mantidos
Arquivo PowerPoint presentation De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto Substitutivo CM 01/2021 do Projeto de Lei CM 67/2021 PPA
por ttb — última modificação 09/12/2021 10h35
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022- 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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