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Projeto de Lei CM 59/2020
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por ttb
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última modificação
06/11/2020 16h57
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que cria o Centro de Atendimento Educacional Especializado Multiprofissional (CAEEM) "Ana Cristina Queiroz Silva Medeiros"
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 60/2020
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por ttb
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última modificação
08/12/2020 11h08
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis não votadas
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Projeto de Lei CM 60/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 14h28
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 61/2020
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por ttb
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última modificação
02/12/2020 11h27
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com recursos previstos na Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 - Aldir Blanc.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 62/2020
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por ttb
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última modificação
02/12/2020 11h29
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 63/2020
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por ttb
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última modificação
02/12/2020 11h30
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede apoio financeiro no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 64/2020
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por ttb
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última modificação
02/12/2020 11h31
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 67/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 13h27
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza o Município de Ituiutaba a desafetar e alienar os imóveis que menciona e estabelece outras disposições.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 68/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 13h29
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que afeta em bem de uso comum do povo destinado ao leito da Rua Tupis, a área urbana que indica e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 70/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 13h32
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenções sociais no exercício de 2021, relativo à Portaria Interministerial MEC/MF nº 03, de 25 de novembro de 2020, publicada no DOU em 26/11/2020 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
