-
Projeto de Lei Ordinária CM/30/2005
-
por ttb
—
última modificação
13/02/2017 14h10
Que autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 103/2023
-
por ttb
—
última modificação
01/08/2023 09h01
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana
de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme Processo
Administrativo n.º 3.278, de 14 de fevereiro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Bruno Silva Campos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 81/2024
-
por ttb
—
última modificação
20/05/2024 09h08
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Lar Espírita Maria
José Fratari (CNPJ 21.332.705/0001- 86) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n° 3.694, de 20 de fevereiro de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora
Alice Drummond.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 105/2022
-
por ttb
—
última modificação
11/08/2022 11h15
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 105/2022
Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, União Atlética Ituiutabana inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 116.769,00 (cento e dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais) conforme Processo Administrativo n. 12.659 de 28 de junho de 2022. Aprovada an reuniao do dia 02/08/22.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei nº 5.335 de 03 de Julho de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 15h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, para pagamento de subvenção no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paula, CNPJ nº 21.320.064/0001-40.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 199/2023
-
por ttb
—
última modificação
05/12/2023 09h59
Altera o Anexo I da Lei Municipal n°5.054, de 15 de maio de 2023, que alterou o anexo I da emendas Impositivas
da lei nº 5.007 de 12 de Dezembro de 2022, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ituiutaba Para o
Exercício Financeiro de 2023, e da outras providencias.
Art. 1º O Anexo I da Lei Municipal nº 5.054, de 15 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:
(...) Bruno Silva Campos
Valor total: R$ 266.831,97 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e trinta e um reais e noventa e sete
centavos) Aplicação de 50% em Saúde Pública R$ 133.415,99 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quinze
reais e noventa e nove centavos).
Acrescente-se na Função: Saúde
1) Custeio- MAC - Projeto de criação do Centro Integrado de Reabilitação e Fisioterapia . R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
Aquisição de 2 equipamento de fisioterapia para o Centro Integrado de reabilitação e Fisioterapia .RS 33.415,99
(trinta e três mil reais quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos). (...)
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei n° 4.983 de 29 de Setembro de 2022
-
por ttb
—
última modificação
03/11/2022 17h33
Projeto de Lei CM/118/2022 que Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo Aditivo ao Termo de Fomento, no valor de até R$ 53.659,04 (cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) conforme Processo Administrativo n.º 18.254, de 15 de setembro de 2022, de autora da Senhora Prefeita Leandra Guedes.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 74/2023
-
por ttb
—
última modificação
30/06/2023 14h48
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2023, Associação Tokyo de Karate e Kickboxing, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme Processo Administrativo n. 8.120 de 20 de abril de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Bruno Silva. Aprovado na reunião do dia 27/06/2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 185/2024
-
por ttb
—
última modificação
02/12/2024 11h22
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana
de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n° 13.855, de 26 de junho de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do Vereador
Renato Silva Moura.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 199/2023
-
por ttb
—
última modificação
14/12/2023 17h43
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera o Anexo I da Lei Municipal n°5.054, de 15 de maio de 2023, que alterou o anexo I da emendas Impositivas da lei nº 5.007 de 12 de Dezembro de 2022, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ituiutaba Para o Exercício Financeiro de 2023, e da outras providencias. Art. 1º O Anexo I da Lei Municipal nº 5.054, de 15 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração: (...) Bruno Silva Campos Valor total: R$ 266.831,97 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos) Aplicação de 50% em Saúde Pública R$ 133.415,99 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos). Acrescente-se na Função: Saúde 1) Custeio- MAC - Projeto de criação do Centro Integrado de Reabilitação e Fisioterapia . R$ 100.000,00 (cem mil reais). Aquisição de 2 equipamento de fisioterapia para o Centro Integrado de reabilitação e Fisioterapia .RS 33.415,99 (trinta e três mil reais quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos). (...) Aprovado na reunião do dia 11/12/2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
