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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 014/2022
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por ttb
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última modificação
28/09/2022 15h43
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas realizada em exercício anterior. A câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir Crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 37.780,75(trinta e sete mil setecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), para reconhecimento de despesas realizadas em exercício anterior, para saldar divida junto a empresa MH Comercio de Turbinas LTDA. Aprovada na reunião do dia 26/09/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 128ª - TERÇA-FEIRA - 16-04-2019
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última modificação
16/04/2019 10h05
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2019
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei Ordinária CM 177/2024
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por ttb
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última modificação
25/11/2024 10h30
Denomina o estacionamento do estádio "Júlia do Prado" de MILTON RIBEIRO VILELA.
Art. 1° Fica denominado o estacionamento do estádio "Júlia do Prado" de "MILTON RIBEIRO VILELA", localizado
na Avenida José Vieria de Mendonça
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.560, de 21 de fevereiro de 2018
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por ttb
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última modificação
26/02/2018 13h39
Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal - Exeercício de 2018, no valor de R$1.464,624,11 destinado a acobertar despesas de Contrato de rateio do CISTM - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h55
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, concebe normas que definem o Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrroregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/02/2018 ao Projeto de Lei n° 106/2017
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por ttb
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última modificação
07/02/2018 13h47
De autoria dos vereadores José Barreto Miranda e Odeemes Braz dos Santos, que concede subvenção financeira no exercício de 2018 ao CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG no valor de até R$ 430.000,00
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Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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Lei n° 4.964 de 14 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 10h33
De autoria do Vereador Edmar Machado. Altera denominação da Avenida Minas Gerais situada no bairro Santo Antônio, neste Município de Ituiutaba/MG, passando para a denominação de Rua Ivan Abrão.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.949 de 01 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 14h25
De Autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira .Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabano, no evento esportivo “Campeonato Brasileiro de Atletismo Loterias da Caixa Sub-18.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 140ª - QUINTA-FEIRA - 08-08-2019
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por ttb
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última modificação
08/08/2019 15h36
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2019
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Lei nº 4.788, de 24 de Março de 2021
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por ttb
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última modificação
31/05/2021 09h28
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais -PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2021, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
