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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 149/2024
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por ttb
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última modificação
06/11/2024 15h57
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Creche Espírita Josefina de Magalhães (CNPJ 21.237.243/0001-18) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 14.390, de 03 de julho de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Jair Bial (R$5000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$5.000,00). Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Aprovado 05-11-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 107/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h10
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Espaço Alternativo
Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme
Processo Administrativo n.° 5.350, de 15 de março de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Roberto Soares Dutra.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM 89 2025. Aprovado em 01 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra
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última modificação
16/07/2025 14h50
Concede auxilio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Maria José Fratari (CNPJ 21.332.705/0001- 86), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 25.206, de 04 de dezembro de 2024, provenientes de Emenda Impositiva da Vereadora Alice Drummond.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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LEI N. 5.420, DE 13 DE MARÇO DE 2025
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por ttb
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última modificação
02/07/2025 15h00
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa “Roberta de Castro Domingues – CNPJ 47.181.992/0001-64” e revoga a Lei nº 5.095, de 13 de julho de 2023.
Art. 1º - Fica declarada a retrocessão ao Patrimônio Público Municipal da área de 2.100 m² (dois mil e cem metros quadrados), formada pelos lotes 30 e 31 da quadra 09, localizada na Rua Amid Andraus, Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, doada à empresa " Roberta de Castro Domingues”, inscrita no CNPJ sob o nº 47.181.992/0001-64.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 111/2024
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por ttb
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última modificação
25/06/2024 08h33
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Espaço Alternativo
Cultural Contra as Drogas (CNPJ 07.750.937/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n. 3.493, de 16 de fevereiro de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do
vereador Roberto Soares Dutra.
Art. 2º O valor total da presente lei de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 84/2024
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por ttb
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última modificação
20/05/2024 09h10
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Comunidade
Terapêutica Um Novo Caminho (CNPJ 00.738.242/0001-87) mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo nº 3.085, de 09 de fevereiro de 2024, proveniente de emenda parlamentar
impositiva do vereador Edmar Machado.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$65.000,00 (sessenta e cinco reais)
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 213/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 10h46
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Centro de
Recuperação do Alcoólatra - CEREA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
conforme Processo Administrativo n.º 23.478, de 06 de novembro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Edmar Machado.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 5.336 de 03 de Julho de 2024
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última modificação
16/10/2024 15h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, para pagamento de auxílio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba (APAE), CNPJ nº 19.952.902/0001-56.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 97/2024
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por ttb
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18/06/2024 08h46
Concede auxilio no exercicio de 2024 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Instituto Vida Missão
(CNPJ 08.728.174/0001-87) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º
9.037, de 26 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Marques de
Freitas Filho.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 70.825,50 (setenta mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta
centavos).
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 17/2023
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02/05/2023 16h34
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 17/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Casa Nossa Senhora Aparecida Associação de Apoio e Assistência, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 143.413.99 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nave centavos) conforme Processo Administrativo nº. 24.177, de 13 de dezembro de 2023. Aprovado na reunião do dia 20/03/2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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