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Arquivo Projeto de Lei CM 71/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 13h35
De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ituiutaba, que altera o Anexo IV - Quadro de Adequação dos Usos às Zonas, da Lei Municipal nº 4.695 de 04 de dezembro de 2019.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 04/2004 referente a Emenda 22 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 11h38
Modifica o Inciso XXI, do art. 21, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 03/2004 referente a Emenda 21 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 11h35
Modifica o Inciso III, do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM02/95 referente a Emenda 11 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 20/05/2021 11h23
Introduz dispositivo ao § 2º, do Art.132, da Lei Orgânica do Munícipio de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Projeto de Lei Ordinaria CM-01-2025
por ttb — última modificação 04/02/2025 10h59
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Roberta de Castro Domingues - CNPJ 47.181.992/0001-64" e revoga a Lei nº 5.095, de 13 de julho de 2023.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei Complementar, nº 09, de 18 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h19
Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 48, da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1993
Arquivo Lei n° 3.921, de 25 de março de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h06
Altera a Lei nº 3.697, 2 de julho de 2004, que autorizou a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal à Artemóveis Indústria e Comércio Ltda. ME e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei nº 2.076, de 28 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h33
Reajusta valores constantes na tabela de vencimentos e salários do Anexo Único da Lei nº 2042, de 9 de dezembro de 1980, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 77/2007
por ttb — última modificação 02/02/2017 09h04
Que altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 19, de 28 de março de 1996
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h51
Altera o Anexo II, a que se refere o art. 48 da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1996
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