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PROJETO DE LEI CM/21/2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 15h59
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 5.379, de 27
de novembro de 2024.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/22/2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 16h02
Reajusta os valores de vencimentos e
proventos de Aposentadoria dos Servidores
do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba
e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/23/2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 16h03
Institui o benefício do Auxílio Alimentação aos
Servidores Públicos Municipais, além de dar
outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/24/2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 16h04
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio
com a Universidade Federal de Uberlândia - UFU
e a Fundação de Apoio Universitário - FAU,
visando o desenvolvimento de ações conjuntas
destinadas à promoção de ações educacionais que
geram benefícios à saúde pública e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/25/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h08
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/25/2016 que autoriza o Sanatório Espírita José Dias Machado a alienar imóveis que indica, que lhe foram doados pela Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/25/2025
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por ttb
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última modificação
31/03/2025 14h31
Institui o Cartão de Identificação para a pessoa com Deficiência Intelectual (DI) no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/26/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h12
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ao orçamento vigente para atender despesas com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais com o objetivo de suporte na fiscalização da Área Azul, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/26/2016 A
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h16
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM26/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito no orçamento vigente para atender despesas com a polícia Militar do Estado de Minas Gerais com o objetivo de suporte na fiscalização da área azul, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/26/2025
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por ttb
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última modificação
31/03/2025 14h32
Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/27/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h18
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo projeto CM/27/2016 que concede ajuda financeiro, no exercício de 2016 ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de até R$ 700.000,00 ( setecentos mil reais).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
