-
PROJETO DE LEI CM/27/2025
-
por ttb
—
última modificação
31/03/2025 14h34
“Institui o Dia Municipal do Cristão no âmbito do Município de Ituiutaba (MG) e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei CM/28/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 15h22
De autoria do vereador José Divino de Melo, que concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
PROJETO DE LEI CM/28/2025
-
por ttb
—
última modificação
31/03/2025 14h36
Revoga a Lei Municipal n° 1.494, de 22 de
março de 1972, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei CM/29/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 15h25
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/29/2016, que autoriza o município de Ituiutaba a celebrar convênio no exercício de 2016 o Tiro de Guerra nº 11002, no valor de até 146.340,00 ( cento e quarenta e seis mil e trezentos e quarenta reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
PROJETO DE LEI CM/29/2025
-
por ttb
—
última modificação
31/03/2025 14h38
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei CM/30/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 15h32
De iniciativa do vereador Juarez Muniz, que institui a Semana de Combate a Pedofilia no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
PROJETO DE LEI CM/30/2025
-
por ttb
—
última modificação
31/03/2025 14h39
Dispõe sobre a denominação da Praça Jair
Souza de Andrade no município de Ituiutaba,
Minas Gerais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei CM/31/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 15h29
De iniciativa do vereador Juarez José Muniz, que instituiu dia 04 de abril como o dia do Trabalhador nas Lavouras (bóias-frias), in memorian as vítimas de um trágico acidente ocorrido na Fazenda das Palmeiras no município de Ituiutaba, na data do dia 04 de Abril de 1984, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei CM/32/2018
-
por ttb
—
última modificação
05/07/2018 13h58
Dispõe sobre a concessão de gratificação pelo exercício de trabalho em condições de insalubridade ou de periculosidade no Município de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei CM/33/2016
-
por ttb
—
última modificação
30/11/2016 17h26
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
