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Arquivo Projeto de Lei CM/33/2018
por ttb — última modificação 05/07/2018 14h01
Institui o Programa "Ituiutaba Verde" que regula parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, para manutenção e conservação de praças e logradouros públicas e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/34/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 15h34
Subscrito pelo vereador Wellington Arantes Muniz Carvalho, que dispõe a denominação da biblioteca do CEU ( Centro de Artes e Esportes Unificados de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/35/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 15h36
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/37/2015
por ttb — última modificação 16/11/2016 16h11
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Município de Ituiutaba a repassar a entidades e organizações de assistência e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/39/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 15h39
Subscrito pelo prefeito municipal de Ituiutaba dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares, do Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade, no exercício financeiro de 2016, no valor de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais).
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/39/2018
por ttb — última modificação 05/07/2018 14h02
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/39/2019
por ttb — última modificação 27/06/2019 16h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para acobertar despesas com a monutenção e o custeio das atividades do 54º batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituido pela Lei de nº 4289 de 24 de junho de 2014
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/40/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 15h40
Subscrito pelo vereador Juarez Muniz, que institui o dia do escritor no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/40/2018
por ttb — última modificação 05/07/2018 14h04
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em espaços públicos, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/41/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 15h42
Subscrito pelo vereador Juarez José Muniz, que institui a Semana Municipal de Conscientização e orientação sobre o vitiligo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
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