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Projeto de Lei CM/42/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h46
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/42/2016, que autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do termo de cooperação celebrado com aeroclube de Ituiutaba no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/46/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h50
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/46/2016 que autoriza repasse de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2016, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de R$ 342.187,64 ( trezentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/47/2016
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08/11/2016 15h51
Subscrito pelo vereador Gemides Belchior Júnior, que institui o dia Pastor Evangélico no calendário municipal de Ituiutaba.
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/48/2016
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08/11/2016 15h53
Subscrito pelo vereadores Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que institui o dia municipal do serviço de Lions Clube.
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/49/2016
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08/11/2016 15h55
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/49/2016 que institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Ituiutaba-MG.
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/50/2016
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08/11/2016 15h59
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/50/2016 que dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares nas Instituições de Ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Municipal de Educação de Ituiutaba-MG, e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/53/2016
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08/11/2016 16h22
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/53/2016, que autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a anuir na doação da área urbana que lhe é proposta por Pratagy Empreendimentos Imobiliários S/A e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/56/2016
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por ttb
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08/11/2016 16h27
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do programa de fortalecimento e melhoria de qualidade dos hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2016, no valor de até R$ 876.174,35 ( oitocentos e setenta e seis reais e cento e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos.
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/56/2018
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por ttb
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última modificação
18/09/2018 13h44
De autoria do vereador Odeemes Braz dos Santos, que revoga o art. 3° da Lei n° 2.714, de 19 de julho de 1990.
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/57/2018
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por ttb
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última modificação
18/09/2018 13h46
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre a criação do Programa- Amigos e do Fundo Municipal para pagamento por Serviços Ambientais (FMPSA) e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
