-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 133/2022
-
por ttb
—
última modificação
02/12/2022 12h16
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Institui o Sistema Municipal de Cultura e dispõe sobre as diretrizes do Programa Municipal de Cultura, do Plano Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura, do Incentivo à Cultura e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 29/11/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 190/2024
-
por ttb
—
última modificação
12/12/2024 12h16
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar o Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 06000000005/21, celebrado com o Instituto Estadual de Florestas - IEF, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária CM/85/2017
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2017 08h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal e o Fundo Municipal de Saúde a instaurar processo licitatório visando à contratação para prestação de serviços de Pronto Atendimento e de Urgência e Emergência nas dependências do Pronto Socorro Municipal de Ituiutaba e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Projetos de Leis Não Votados
-
Lei nº 4.499, de 09 de junho de 2017
-
por ttb
—
última modificação
22/06/2017 10h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Municipal a abrir Crédito Especial para acobertar despesas com a construção de um Centro de Convivência para Crianças e Adolescentes, no município de Ituiutaba com recursos transferidos pelo tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2017
-
Lei n° 4.880, de 16 de Fevereiro de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
09/03/2022 15h13
De autoria do Vereador Bruno Silva Campos. Dispõe sobre a reserva as pessoas com deficiência de percentual de contratações temporárias, empregos públicos cargos públicos, no âmbito da Administração direta e indireta e no Poder Legislativo, no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Projeto de Lei Ordinária CM/25/2005
-
por ttb
—
última modificação
13/02/2017 13h34
Que regula o pagamento dos débitos judiciais de pequeno valor devidos pela Fazenda Pública Municipal, com base no § 3º do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 87 do Ato Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 239ª - QUINTA-FEIRA - 27-10-2022
-
por ttb
—
última modificação
27/10/2022 17h55
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2022
-
Pauta da 16ª Reunião Extraordinária da II Sessão do II Período Legislativo
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2018 14h34
Em, 19 de dezembro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pauta das reuniões
/
Ano de 2018
-
Projeto de Lei Ordinária CM 83/2024
-
por ttb
—
última modificação
22/05/2024 13h45
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Coração Acolhedor (CNPJ 29.450.986/0001-83) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 4.353, de 27 de fevereiro de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Pedro Donizete (R$80.000,00), Roberto Soares Dutra (R$13.560,00) e Vilsomar Paixão (R$5.000,00). Art. 2º O valor total da presente lei é de R$98.560,00 (noventa e oito mil, quinhentos e sessenta reais).
Aprovado em 21-05-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Leis nºs 15 a 25
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 10h39
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Anos 1948 a 1951
