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Arquivo PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019 AGÊNCIA DE PUBLICIDADE
por ttb última modificação 04/07/2019 10h41
Alteração de data de abertura, extrato de publicação do processo Licitatório nº 019/2019, Tomada de Preços nº 001/2019.
Localizado em Transparencia / / LICITAÇÕES 2019 / Tomada de Preços
Arquivo Projeto de Lei CM/08/2016
por ttb última modificação 08/11/2016 12h44
Subscrito pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que declara o Congado, como patrimônio histórico e cultural do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 14/2021
por ttb última modificação 10/03/2021 11h21
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 14/2021 Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 09/03/2021.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 20/2021
por ttb última modificação 24/03/2021 12h15
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 20/2021, Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Aprovado na reunião do dia 16/03/2021.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 32/2021
por ttb última modificação 11/05/2021 10h34
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 03/05/2021.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 60/2021
por ttb última modificação 20/09/2021 14h24
De autoria da Prefeita Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 60/2021 Dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo". Aprovada na reunião do dia 14/09/2021
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Decreto CM-01-2025
por ttb última modificação 27/03/2025 14h43
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / Projeto de Decreto Legislativo / PROJETO DE DECRETO 2025
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo CM 01/2020
por ttb última modificação 18/05/2020 16h32
Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projeto de Decreto Legislativo
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo CM 02/2020
por ttb última modificação 18/05/2020 16h33
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projeto de Decreto Legislativo
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo CM 03/2020
por ttb última modificação 18/05/2020 16h34
Dispõe sobre a concessão de Título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projeto de Decreto Legislativo